Regulamento Escolar
Para o bom andamento da escola e respeito mútuo, os alunos deverão seguir as seguintes regras de conduta:
- Apresentar-se diariamente uniformizado para as aulas regulares e, demais atividades escolares.
- Não será permitido o uso de trajes como mini-blusas, mini-saias, blusa tomara-que-caia, short nem tampouco roupas indecentes.
- Sempre que o aluno não puder vir uniformizado, deverá apresentar a justificativa dos pais ou responsáveis, notificada na agenda.
- Estar na escola no máximo 15 (quinze) minutos antes de iniciar a primeira aula, aguardando o sinal dentro do pátio escolar.
- Os portões da escola serão abertos meia hora antes do início das aulas. Por questões de segurança não será permitido aos alunos permanecerem em frente à escola. A escola não se responsabiliza pelos alunos que chegam cedo demais.
- Freqüência e pontualidade são indispensáveis para o aproveitamento escolar. Chegadas tardias prejudicam não somente o aluno, mas toda a classe.
- Se o aluno chegar atrasado às aulas, deverá encaminhar-se primeiramente à Secretaria ou Direção, apresentando justificativa escrita e assinada pelos pais na agenda. Após a terceira chegada tardia, os pais serão comunicados e deverão tomar as devidas providências.
- As faltas deverão ser justificadas mediante atestado médico ou por escrito na agenda e assinado pelos pais. O aluno deverá buscar conteúdos, tarefas e provas referentes ao(s) dia(s) em que faltou.
- Sem o atestado médico ou a justificativa assinada pelos pais o aluno não poderá fazer as avaliações que aconteceram no dia de sua falta.
- A freqüência mínima anual do aluno deve ser de 75% (setenta e cinco por cento), conforme a Lei de Diretrizes e Bases – LDB nº9394/96.
- Trazer diariamente o material escolar, conforme horário das aulas fornecido pelos professores ou secretaria da escola.
- A agenda escolar faz parte do material e serve de meio de comunicação entre escola-família, portanto deve ser trazida diariamente.
- Considerando que os registros na Agenda poderão ser feitos diariamente, chamamos a especial atenção aos pais, pois será de sua inteira responsabilidade tomar conhecimento das anotações vistoriando regularmente e providenciando, de imediato, as medidas que se fizerem necessárias.
- Sempre que o aluno tiver que se retirar da escola antes do encerramento das aulas do período, deverá apresentar solicitação de seus pais ou responsáveis por escrito e assinada, à Direção da escola.
- O aluno só será dispensado das aulas de Educação Física se apresentar problemas de saúde comprovado por atestado médico.
- Zelar pela limpeza e conservação das instalações, dependências, materiais, móveis, utensílios e equipamentos, indenizando os prejuízos que porventura causar.
- Não é permitido mascar chicletes, chupar balas nem comer qualquer tipo de alimento durante as aulas.
- O aluno poderá sair da sala somente com permissão do professor.
- Quando do início das aulas, os professores e estudantes deverão manter os telefones celulares desligados. A escola não se responsabiliza pela perda, extravio ou dano causado nos aparelhos trazidos pelo aluno.
- No caso de o aluno atrapalhar o andamento das aulas devido o aparelho, o mesmo será recolhido pelo Professor e entregue à Orientação Escolar. O equipamento será devolvido mediante a presença dos pais ou responsáveis.
- Não será permitido permanecer na porta nem sair da sala nos intervalos entre as aulas.
- Jamais falsificar assinatura e notas, rasurar boletins, comunicações na agenda e outros documentos.
- Os casos de Bullying na escola serão resolvidos conforme a Lei Estadual n.º 14.651/09.
- Manter a ordem, a disciplina e o respeito no ambiente escolar. Evitar brigas, agressões, apelidos e constrangimentos.
- Participar de jogos calmos e do recreio interativo.
- Os livros didáticos fornecidos pelo MEC e utilizados pelos educandos, deverão ser cuidadosamente preservados e devolvidos aos educadores ou à Biblioteca escolar, quando solicitado. É obrigatória a devolução dos mesmos ao término do ano letivo, exceto os livros consumíveis destinados às classes de alfabetização.
- Devolver os livros da biblioteca no prazo determinado, respeitando as normas internas para a utilização das mesmas.
- A Rede Municipal de Ensino adota o Sistema Apostilado, sendo que a cada bimestre o aluno receberá uma nova apostila consumível, a qual deverá ser trazida diariamente para a escola, por ser o principal material de estudo do aluno. Se o aluno perder ou extraviar a Apostila, os pais deverão providenciar a compra de uma nova, pois não será reproduzida gratuitamente (xerox) na escola.
- Identificar com dados pessoais todos os cadernos, livros e demais objetos escolares de uso individual, inclusive as jaquetas de uniforme.
- A escola não se responsabilizará por qualquer material perdido. Cabe ao aluno o cuidado com o seu material dentro da escola.
- Não será permitido permanecer em sala durante o recreio, antes ou depois das aulas.
- Não será permitido permanecer no recinto escolar além das atividades estabelecidas pelo horário (recuperações, treinamentos, pesquisas...).
- Participar obrigatoriamente do desfile cívico do dia 07 de setembro e comparecer às solenidades, festas cívicas e sociais promovidas pela escola. A obrigatoriedade é válida para todos os alunos do Ensino Fundamental.
- Não é permitido portar quaisquer tipos de drogas lícitas ou ilícitas no recinto escolar.
- É proibido fumar e consumir bebidas alcoólicas em qualquer dependência da Unidade Escolar.
- Não será permitido desacatar e desafiar professores, funcionários, colegas ou Direção.
- Acima de tudo, cumprir os deveres de educando para reivindicar seus direitos.
- Respeitar as normas disciplinares da escola dentro e fora dela, sempre que estiver representando o nome da Escola “Duque de Caxias”.